CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública

Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão